“Existe um antes e um depois deste congresso”.
“Agora tenho certeza que a mudança é possível”.
“Aqui vi uma humanização dos vários campos do Direito…”
Algumas frases ditas por participantes do II Congresso Nacional promovido por “Direito e Fraternidade”, expressão do Movimento dos Focolares no campo jurídico, dão a dimensão da importância do evento, que se realizou de 25 a 17 de janeiro, na Mariápolis Ginetta, em Vargem Grande Paulista.
O congresso aprofundou a Fraternidade como categoria jurídica, como a lente capaz de fazer ver no mundo do Direito novas perspectivas e possibilidades. A “fraternidade propõe uma inversão de tendências”: recorda à Justiça a completude essencial de cada pessoa, faz sair de um direito subjetivo individual, abrindo a uma visão de humanidade como um “nós”. Faz do Direito não uma mera produção de normas, mas um instrumento para curar as relações rompidas.
Além de oferecer novos elementos para o pensamento, a reflexão e a pesquisa no campo jurídico, o Congresso ofereceu também pistas concretas de aplicação para os operadores do Direito. Inúmeras experiências relatadas dão crédito e afirmam os efeitos da fraternidade e seu potencial transformador: o projeto de “adoção jurídica do cidadão detento”, realizado em Pernambuco no âmbito do Direito penal; o núcleo de pesquisa Direito e Fraternidade do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e o incentivo a uma solução pacífica dos conflitos através do diálogo e da conciliação.
Os participantes vieram de todo o Brasil: advogados, juízes, desembargadores, promotores, defensores públicos, oficiais de justiça, profissionais da administração pública e professores. O evento teve uma forte representação do mundo acadêmico. Outro fato que chamou a atenção foi a grande participação de jovens, tanto profissionais quanto estudantes, o que revela a sede por propostas novas e desafiadoras.
Conjugar fraternidade e direito é “uma proposta de grande interesse, de enorme importância social, crucial para a sociedade, para a cultura e a civilização”, afirmou o Cardeal Odilo Scherer, Arcebispo de São Paulo, em seu pronunciamento ao visitar o congresso. Dom Odilo traçou um panorama da problemática do mundo atual: uma “mudança de época” que requer referenciais éticos claros e compartilhados. Ressaltou também a importância, nesse momento da história, de “criar o novo” justamente estabelecendo pontos de referência sólidos. Acrescentou ainda, referindo-se aos trabalhos do congresso, acreditar que, com essa linha de atuação, dá-se uma contribuição à Igreja, ao pensamento cristão e também à sociedade e à cultura, visto que “a lógica da fraternidade conduz à verdadeira justiça e a justiça cura as feridas da sociedade estabelecendo os laços rompidos”. Ele incentivou a todos com a significativa metáfora: “Foi descoberto um filão de ouro: cavem, cavem, continuem a cavar nesse filão para encontrar muito ouro e distribuir à sociedade”.

Um congresso que se encerrou “com a impressão de que acabou de começar”, como disse um dos congressistas, pois retornaram às suas terras de origem com a missão de multiplicar a experiência vivida, como demonstram os compromissos assumidos: próximos congressos nas Universidades de Santa Catarina e de Marília (SP), no Tribunal de Brasília e de Sergipe, nas cidades de Curitiba, Belo Horizonte, Manaus, bem como a formação de grupos com encontros periódicos para aprofundamento dos temas e troca de informações sobre os estudos e práticas.
Acompanhe a cobertura completa do congresso no blog Direito e Fraternidade