Com o objetivo de aprofundar a fraternidade como direito constitucional, realizou-se no dia 19 de setembro, o III Fórum de Direito e Fraternidade em Brasília, que reuniu 80 pessoas, entre juízes federais, Juíza Diretora do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal, Juiz-Auditor da Justiça Militar, Procurador do Banco Central do Brasil, Procuradora-Chefe da Fazenda Nacional, Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União, Secretário Executivo da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, Advogado da Caixa Econômica Federal, defensores públicos, profissionais do Direito, servidores e estudantes de Direito.
O procurador de Justiça de Sergipe e professor de direito constitucional Carlos Augusto Alcântara Machado apresentou o conceito de sociedade fraterna, suas premissas e jurisprudência sobre a fraternidade como um princípio constitucional. Segundo Carlos Augusto, a Constituição federal de 1988 assegura a dignidade da pessoa humana e os direitos humanos, assuntos intrínsecos ao tema da fraternidade. Para ele, o estado fraternal deve passar por três estágios: o estado liberal (sociedade livre), o estado social (sociedade justa), e o estado fraternal (sociedade solidária).
Na opinião da diretora do foro da Seção Judiciária do DF, Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, a palestra do procurador de Justiça foi magistral e serviu para o aperfeiçoamento dos conhecimentos e engrandecimento pessoal e profissional. A diretora esclareceu, ainda, que o assunto do fórum não se relaciona diretamente com a religião. “Na verdade, só há respeito à vida se houver respeito à dignidade da pessoa humana.” A magistrada também explicou de que forma tem incentivado a fraternidade no âmbito da Justiça Federal: “Através das conciliações, porque acreditamos que não é possível solucionar o conflito com mecanismos que o acentuam, por isso, temos procurado mudar os paradigmas existentes e estimular a conciliação como forma alternativa de solução de conflitos, uma vez que enaltece a dignidade”, explica.
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Reynaldo Soares da Fonseca, que fez a apresentação do evento, mostrou que a fraternidade é o elo entre os outros princípios constitucionais da liberdade e a igualdade. O magistrado, membro do grupo Direito e Fraternidade, explicou que a fraternidade envolve dedicar-se às causas de cada um como se fossem as suas próprias. Para ele, a conciliação e a mediação são exemplos de construção de uma nova cultura de fraternidade.
Para clarificar o assunto na prática, o defensor público do Distrito Federal Stéfano Borges Pedroso apresentou as ações da Defensoria, entre elas, a criação de turmas destinadas a preparar crianças de escolas públicas para vestibulares e concursos públicos. As novidades são as aulas on-line e a turma específica para deficientes visuais. O trabalho é voluntário e ocorre na Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do DF.
O momento musical contou com a participação do servidor Horst Wessel, que tocou em sua flauta transversal as canções “Imagine”, de John Lennon, e “Por que Cantamos”, do folclore uruguaio.
O Fórum foi promovido pela Seção Judiciária do Distrito Federal, em parceria com o Grupo direito e Fraternidade, formado por profissionais da área do Direito, acadêmicos e pesquisadores que buscam difundir a fraternidade no ambiente do trabalho e ao jurisdicionado.
(com informações do Informativo Fique por Dentro – edição nº 653 – ano 4, do Tribunal Regional Federal)