O grupo tem a coordenação da desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A iniciativa tem o apoio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).

Manaus (AM) – O grupo Direito e Fraternidade do Amazonas, formado por advogados, professores e acadêmicos de Direito, promoveu no último sábado (4/5) o lançamento do projeto “Fraternidade e Direito na Comunidade”, que são oficinas para jovens e adultos com o objetivo de explicar assuntos relacionados a direitos e cidadania, além de noções sobre o que é e como aplicar a fraternidade na vida cotidiana.

Neste primeiro projeto, as oficinas serão realizadas no Centro Social Roger Cunha Rodrigues, localizado no bairro Ouro Verde, zona Leste de Manaus – área de periferia da capital -, somente aos sábados. De acordo com a desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que coordena os trabalhos do grupo no Estado, serão dez atividades ao todo, sempre das 9h às 11h.

No sábado, dia 11, o “Nascimento” foi escolhido para o tema do dia e por isso foram abordadas questões como direito à vida, à saúde, direito ao nome, ao registro civil, direito à família e à moradia, com uma linguagem simples e direta para a melhor compreensão dos alunos. Quase 40 pessoas se inscreveram para participar do projeto, incluindo dois imigrantes venezuelanos. As demais oficinas irão abordar a “Infância” (direitos da criança e do adolescente), “Adolescência” (direito à igualdade, questões de gênero, raça, sexo etc), “Juventude” (vocação e direitos políticos), “Fase Adulta” (casamento, constituição dos diversos tipos de família, dissolução das uniões, guarda de filhos e violência doméstica), “Terceira Idade” (Estatuto do Idoso e aposentadoria), “Cidadania” (as instituições de Direito Civil), “Questões Cotidianas” (noções básicas de Direito do Trabalho e Direito do Consumidor).

A última atividade prevista será realizada no dia 6 de julho, com uma grande ação social para a comunidade com serviços médicos e odontológicos, orientação jurídica e atividades lúdicas.

Projeto

A advogada Laura Lucas explicou que a ideia de desenvolver as oficinas surgiu no final do ano passado, quando os integrantes do grupo Direito e Fraternidade participaram de um evento nacional em Brasília, no qual foram apresentadas ações exitosas promovidas em outros Estados. Até então, o grupo se reunia uma vez por mês, em Manaus, para discutir artigos científicos, decisões e pesquisas que trabalhavam o conceito da fraternidade no Direito. “Depois do evento em Brasília, surgiu a ideia de desenvolvermos uma atividade mais concreta, que envolvesse a comunidade e pensamos em oficinas gratuitas de educação em Direito”, explicou uma das integrantes do grupo, a advogada Laura Lucas.

O Centro Social Roger Cunha Rodrigues, que funciona na rua João de Barro, 104, Ouro Verde, próximo ao hospital João Lúcio, foi escolhido por já aplicar os fundamentos da fraternidade em suas atividades com crianças e jovens, atendidos pelo cento, seguindo a linha proposta pelo Movimento dos Focolares – de inspiração cristã, criado na Itália, que prega a prática do amor e da fraternidade como princípios fundamentais para a vida humana.

“O objetivo é poder oferecer (aos participantes da oficina) a possibilidade de vislumbrar um futuro melhor e de saber que possui direitos, pois, muitas vezes, eles desconhecem. Um grupo de operadores do Direito, com professores, acadêmicos, advogados, membros do Ministério Público, da Magistratura e da Defensoria Pública, vai levar o seu conhecimento e a sua experiência para a sala de aula, dizendo a eles que é possível sonhar e conquistar, e que sua história pode ser construída”, ressaltou a desembargadora Socorro Guedes.

A advogada Cristiane Ganda, que também integra do grupo Direito e Fraternidade, participou da abertura da oficina no último sábado e disse que a proposta é renovadora, por incluir esclarecimentos sobre direitos e a aplicação dos fundamentos da fraternidade no dia a dia do cidadão. “Eu conheci o trabalho do Direito e Fraternidade quando era acadêmica em Brasília e ali vi a possibilidade de, na aplicação do Direito, estabelecer relacionamentos verdadeiros e trabalhar conjuntamente para a construção de um mundo melhor. A nossa intenção com as oficinas é oferecer o acesso ao conhecimento jurídico para que possam exercer sua cidadania, com o viés da fraternidade”, completou.

Centro Social Roger Cunha

Carlos Gomes, coordenador do centro social, parabenizou a iniciativa e disse que era “uma alegria” receber o grupo. A instituição filantrópica atende quase 150 pessoas, moradoras dos bairros Ouro Verde e João Paulo, ambos da zona Leste de Manaus, com cursos diversos, promovidos também em parceria com outros órgãos; têm ainda projetos de leitura e apoio escolar, tendo participação de 139 crianças e adolescentes, entre 4 e 18 anos. No “Roger Cunha” atuam dois profissionais administrativos, uma assistente social, uma psicóloga e seis profissionais que trabalham de forma voluntária.

De acordo com Carlos, muitas crianças e jovens atendidas pela instituição vêm de famílias desestruturadas e que enfrentam pressão do tráfico de drogas. “Quando conseguimos encaminhar um adolescente para o mercado de trabalho, para nós, é uma alegria muito grande. E já tivemos resultados importantes com as crianças”. A instituição necessita de doações para continuar suas atividades. “As doações e o trabalho voluntário são muito bem-vindos, inclusive de gêneros alimentícios porque temos crianças que só fazem uma única refeição por dia, e é aqui, no centro social”, contou.

O telefone da instituição para quem se interessar em fazer doações ou trabalhar voluntariamente é o (92) 3638-8913.

Matéria originalmente publicada no site do Tribunal de Justiça do Amazonas.