A editora Cidade Nova lança no dia 26 de janeiro durante o Congresso Direito e Fraternidade 2013 o livro “Fraternidade como categoria jurídica”, que tem como organizadores Luiz A. A. Pierre, Maria do Rosário F. Cerqueira, Munir Cury e Vanessa R. Fulan.
Nas relações sociais, em todas as suas esferas, o Direito sempre assumiu papel relevante. Como poderão a teoria e a prática jurídicas responder às novas questões postas em nosso tempo?
“ O constituinte originário adjetivou o vocábulo sociedade, qualificando-o como fraterna. Não se contentou o legislador-mor em fornecer as bases de uma sociedade politicamente organizada e juridicamente institucionalizada. Foi mais além: comprometeu-se com a edificação de uma sociedade fraterna.” (Carlos Augusto A. Machado, p. 68)
O livro apresenta a fraternidade no Direito Constitucional brasileiro, sua contribuição para a efetivação das políticas públicas e sua influência em temas transversais, de atualidade e relevância indiscutíveis, como: o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental, mediação familiar e aborto por anencefalia.
A abordagem do princípio da fraternidade como categoria de pensamento jurídico se encerra com uma reflexão acerca do seu papel na sociedade, como categoria relacional promotora do bem comum.
Os autores fazem parte do grupo internacional de operadores do Direito, inspirados pelo pensamento de Chiara Lubich (1920-2008, fundadora do Movimento dos Focolares, prêmio Direitos Humanos do Conselho da Europa 1998, prêmio Unesco Educação para a Paz 1996, entre outros), que se dedica a oferecer uma contribuição teórica e prática ao Direito, a partir do reconhecimento do princípio da fraternidade como categoria jurídica. É o movimento “Direito e Fraternidade” – expressão nacional da rede internacional “Comunione e Diritto”.
O livro será lançado pela Editora Cidade Nova, durante o II Congresso Nacional de Direito e Fraternidade, que reunirá personalidades da magistratura, advogados, promotores de Justiça, professores, alunos, e outros operadores do direito, interessados em “colocar em prática o ‘Princípio da fraternidade no Direito’ como ‘instrumento de transformação social’.
A obra recolhe ensaios que retratam aspectos do atual estágio de aprofundamento doutrinal e do diálogo de “Comunhão e Direito” com instituições e academia na área da cultura jurídica.
Contribuíram com a obra “FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICA”, Cidade Nova, São Paulo, 2013:
Munir Cury – Procurador de Justiça aposentado, corredator do Estatuto da Criança e do Adolescente e membro da Comissão Nacional de Direito e Fraternidade.
Pedro Maria Godinho Vaz Patto – Desembargador do Tribunal de Relação do Porto (Portugal).
Josiane Rose Petry Veronese – Professora do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC e coordenadora do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente.
Olga Maria B. Aguiar de Oliveira – Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da
UFSC e coordenadora dos Núcleos de Pesquisa “Direito e Fraternidade” e “Direitos Sociais e Sistemas de Justiça”.
Carlos Augusto Alcântara Machado – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Sergipe e professor de Direito Constitucional na Unit e na UFSE.
Clara Cardoso Machado Jaborandy – Professora de Direito Constitucional da Estácio-Fase.
Lafayette Pozzoli – Pró-reitor de pós-graduação, pesquisa e extensão e
coordenador do mestrado em Direito do Univem; secretário geral do Instituto Jacques Maritain do Brasil.
Fábio Menezes de Miranda – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Luiz Antonio de Araujo Pierre – Advogado e professor, especialista em Direito do Trabalho, membro da Comissão Nacional de Direito e Fraternidade.
Carlos Eduardo E. B. dos Santos – Juiz do Trabalho em São Luís (Maranhão).
Adalberto Carim Antonio – Doutor em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente.
Rafaela Silva Brito – Advogada, especialista em Direito Ambiental.
Sergio Barbaro – Advogado, membro da Comissão Central de “Comunhão e Direito” (Itália).
Maria Giovanna Rigatelli – Advogada, membro da Comissão Central de “Comunhão e Direito” (Itália).