Por Helen de Melo
A proteção integral de crianças e adolescentes é responsabilidade de todos
Com o tema Proteger a infância: proteção integral e garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, foi realizado nos dias 28 e 29/9, em Manaus/AM, um curso formativo com o objetivo de promover o debate sobre as vulnerabilidades sociais em que crianças e adolescentes estão sujeitos, e prevenir todos os tipos de violências contra esses indivíduos.
O evento realizado pela Comissão para a Proteção Integral e a Garantia dos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes (Copac) do Movimento dos Focolares e Arquidiocese de Manaus reuniu 144 participantes, entre médicos, pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, professores, advogados, empresários, religiosos e sociedade civil, interessados em discutir e fortalecer o sistema de garantias de direitos do público infanto-adolescente.
Foram abordados assuntos como, a Proteção Integral e Garantia dos Direitos Fundamentais da Infância e da Adolescência; infância e adolescência: princípios e critérios para a proteção; aspectos jurídicos e psicológicos da violência, abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes e a resposta da igreja Católica e formação de educadores e medidas de prevenção.
De acordo com um dos integrantes da Copac, Nelson Porto Alegre, o Papa Francisco instituiu a “Pontifícia Comissão para a Tutela de Menores e de Adultos Vulneráveis”, com o objetivo de propor iniciativas mais oportunas para a proteção dessas pessoas. Na ocasião, o Pontífice dirigiu às Conferências Episcopais do mundo inteiro, o convite a adotarem procedimentos de transparência e de rigor, tanto para prevenir quanto para lidar, concretamente, com os episódios de abusos contra crianças e adolescentes.
Para atender ao apelo de Papa Francisco, o Movimento dos Focolares tem intensificado os trabalhos por meio da Comissão para Proteção Integral e Garantia dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente, formada no ano de 2012, com o intuito de elaborar diretrizes para essa finalidade.
“Dessa forma, nasceu a ideia desse curso que traz reflexões sobre o tema com o propósito de contribuir para a proteção integral de crianças e adolescentes, dando oportunidade para potencializar e capacitar a rede de proteção para que as violências sejam reduzidas e até mesmo extinguidas”, disse Nelson Porto Alegre.
O teólogo, Pe. Celito Moro, explica que na Carta Apostólica, datada de março de 2019, o Papa Francisco fala mais uma vez sobre a proteção de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis. O pontífice menciona que a proteção integral e a garantia dos direitos dessas pessoas faz parte integrante da mensagem evangélica que a Igreja e todos os seus membros são chamados a espalhar pelo mundo. Por isso, todos têm o dever de acolher, com generosidade as pessoas vulneráveis e criar para elas um ambiente seguro, atendendo de maneira prioritária aos seus interesses.
Livro
A Copac, que é formada por especialistas de várias áreas, utilizou como material didático para o curso, o livro “Proteger a infância: proteção integral e garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes”, da Editora Cidade Nova. A obra foi publicada originalmente na Argentina sob a organização da doutora em Psicologia do Desenvolvimento, e representante no Vaticano da Fundação Pontifícia Scholas Ocurrentes, Carina Rossa e da psicóloga, psicoterapeuta e psicopedagoga especialista em casos de violência e abuso na infância, Viviana Carlevaris Colonnetti. O exemplar teve revisão técnica e adaptação feita pelos especialistas brasileiros de diferentes áreas da Copac, como medicina, psicologia, direito, pedagogia, serviço social e teologia moral.
Conferencistas
Advogada e doutora em Direitos da Infância e da Juventude da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Claudia Maria Carvalho do Amaral Vieira; a pedagoga e psicóloga, Soraia Giovani; a psicóloga Fumico Oizumi; a pediatra e advogada, Eliane De Carli; a advogada e educadora Cristiane Ganda Ribeiro; o educador, Nelson Porto Alegre e o teólogo Pe. Celito Moro.
Segundo a conferencista, Eliane De Carli, a realização do curso foi um passo muito importante para promover uma mudança de paradigma no modo de encarar a questão da proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
“É oportuno trazermos essas discussões porque elas acabam atingindo não somente a prevenção de abusos sexuais, mas possibilita também um olhar sobre a criança e o adolescente de forma integral: o equilíbrio sobre sua saúde física, mental e social, disse Eliane.
A advogada Cláudia Maria Vieira falou sobre o tema na perspectiva normativa, ou seja, de que forma essa proteção integral de crianças e adolescentes se apresenta na legislação brasileira, e como garantir a participação desses indivíduos como sujeitos de direitos.
Já as psicólogas, Soraia Giovani e Fumico Oizumi trataram, entre outros assuntos, sobre os abusos sexuais e seus possíveis efeitos no desenvolvimento de crianças e adolescentes, o atendimento psicológico e o seu papel no favorecimento para a superação dos traumas sofridos, uma vez que as variadas formas de violência podem trazer sérias consequências para as vítimas, não só no momento em que o fato ocorre, mas podem causar reflexos negativos em todas as fases da sua vida.
Oficinas
No segundo dia de curso os participantes se dividiram em quatro oficinas com o objetivo de aprofundar os temas abordados: família, jurídica, institucional (escolar e social) e pastoral.
Algumas Impressões dos participantes
Para a Ir. Maria Pereira, Congregação Franciscanas de Maristella do Brasil, que veio do município de Curuá/PA para participar do curso, foi um momento de graça diante da realidade vivenciada no Brasil, no mundo, na sociedade e na família, ou seja, onde se encontram os desafios para caminhar com amor no trabalho social, escolar e educativo.
“Esse curso está nos ajudando muito, nos trazendo propostas e também alargando o nosso entendimento sobre o tema. Acredito que voltando para casa, trabalhos e pastorais, nós vamos agir de forma diferente porque agora temos orientações que vão abrindo os nossos horizontes”, mencionou Ir. Maria Pereira.
De acordo com a psicóloga, Roseane Nascimento, o tema abordado é de grande relevância não somente para o Amazonas, mas para o Brasil como um todo, porque crianças e adolescentes são pessoas mais vulneráveis a todos os tipos de abusos cometidos.
“É importante que nós preservemos as nossas crianças e adolescentes para um mundo e futuro melhores, para que eles se desenvolvam em um ambiente favorável ao seu desenvolvimento, e se tornem adultos amáveis que possam promover a dignidade, o respeito e a tolerância entre as pessoas”, destacou Roseane.
Para o Pe. Felipe Bauzière, Congregação Salesiana, o assunto foi tratado de maneira especializada com informes, jurídicos, psicológicos e pedagógicos. Essa abordagem ensina a enxergar o tema de forma ampla no que se refere à proteção integral de crianças e adolescentes.
“Me chamou a atenção o fato dos participantes permaneceram durante o dia todo e ninguém ter ido embora. O Movimento dos Focolares está de parabéns por ter nos proporcionado esses momentos de reflexão sobre essas questões. Eu acho que esses momentos formativos devem continuar, é claro que não com um nível tão elevado e especializado, mas de alguma forma devem ser expandidos. A Igreja Católica, pelo menos tenta, investir em formação e é importante dar continuidade”, destacou Pe. Felipe Bauzière.
Copac
A Comissão Brasileira do Movimento dos Focolares para a Proteção Integral e a Garantia dos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes é formada pelo procurador de justiça aposentado, participante da comissão redatora do Estatuto da Criança e Adolescente, Dr. Munir Cury, pela pedagoga e psicóloga, Soraia Giovani, a pediatra e advogada, Eliane De Carli, a assistente social, Camila Salvador Cipriano, o teólogo, Pe. Celito Moro, o educador, Nelson Porto Alegre e a médica, Dra. Célia Cals. [copac@focolares.org.br]
Colaboradores
Centro Universitário Fametro, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Tjam), Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), Hotel Da Vinci & Conventions, Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Feceam).
