Uma atmosfera de diálogo e fraternidade tomou conta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nos dias 7, 8 e 9 de novembro, por ocasião do IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e do I Congresso do IEDF (Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade).

O evento, realizado pelo STJ e IEDF, em parceria com a Defensoria Pública do DF e o Grupo Internacional Comunhão e Direito – Movimento dos Focolares, conseguiu reunir centenas de participantes de diversos Estados da federação e do exterior (Itália e Estados Unidos), entre estudantes, professores, magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da academia, advogados e outros atores jurídicos.

Ao todo, o evento recebeu 1.048 inscrições.

Nos três dias de atividades, foram apresentados estudos, experiências, julgados e propostas concretas de como se viver a fraternidade nos Sistemas de Justiça e de Ensino, e a importância da educação em direitos nas escolas do país para emancipar e dar voz a uma parcela da população brasileira que desconhece seus direitos e, por isso, vive à margem da cidadania e da concretização da Justiça.

Entre os participantes ilustres, destaque para a conferencista italiana Maria Giovanna Rigatelli, responsável mundial do Grupo Internacional Comunhão e Direito, que aceitou o desafio de viajar mais de doze horas de Roma até Brasília para somar-se a centenas de participantes que acreditam na fraternidade como caminho para humanizar o Direito.

“Chegar aqui e encontrar diversos atores do Direito que, por meio de estudos e da aplicação da fraternidade no trabalho, dão testemunho da vontade de lutar pela Justiça, foi para mim uma experiência única e que me deu muita alegria”, afirmou.

Desde que recebeu o convite para os congressos, Giovanna se preparou com a leitura de textos sobre a temática e também por meio de um livro que aborda o julgamento de Nelson Mandela, personalidade que colocou sua consciência para o bem acima das leis da época.

“Durante a viagem, li alguns trechos de um livro que narra a defesa de Mandela em um dos processos que sofreu na África do Sul. Chamou-me atenção o pedido dele em dar prioridade à consciência diante de leis injustas. Isso me fez pensar que estamos percorrendo uma estrada juntos com esses grandes personagens que, de algum modo, nos abriram a estrada e, por isso, temos que levar em consideração esses amigos e muitas outras personalidades”, disse, acrescentando que o Congresso a encorajou sobremaneira na disseminação da cultura da fraternidade. 

“Parece-me que não é necessária uma palavra de encorajamento a vocês. O que experimento é que fui encorajada nessa missão vivendo com vocês nesses três dias”, afirmou.

Comunhão e Direito no Brasil

Giovana também se mostrou animada com a realidade de Comunhão e Direito no Brasil, afirmando que o trabalho desenvolvido aqui é promissor.  

“Encontrei pessoas empenhadas e que colocam à disposição suas capacidades a serviço do Direito e da Fraternidade. Ao lado dessas pessoas, observa-se que muitos outros aderiram a essa experiência e isso dá muita esperança ao Brasil e à Justiça brasileira”, avaliou.

Ela falou ainda sobre a importância do trabalho desenvolvido pelo ministro do STJ, Reynaldo Fonseca, e da Desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de Justiça do Amazonas, além de outros competentes juízes do país, na formação de jurisprudência sobre a aplicação do princípio da fraternidade em várias sentenças e acórdãos, reconhecendo-o como um princípio jurídico.

Giovana ficou impressionada com os projetos de educação em direitos apresentados no evento, destinados a jovens carentes, e que dá dignidade a uma parcela da população esquecida.  

“Esse testemunho dos jovens que tiveram suas vidas transformadas por meio da educação em direitos é muito forte. Esses projetos colocam em prática a fraternidade e nos dá muita esperança no Brasil”, finalizou.

Dessa mesma opinião compartilha o estudante de Direito de Belo Horizonte (MG), Sérgio Augusto, que viu no Congresso uma experiência fraternal, de estar entre irmãos. Ele destacou a inspiradora história do Projeto Falando Direito, que já levou conhecimento jurídico a mais de 5 mil estudantes da Rede Pública de Ensino do DF e de outros estados, transformando vidas e fortalecendo a cidadania.

“O Congresso foi excepcional. Saio mais motivado e intelectualmente mais preparado para compreender e aplicar o princípio da fraternidade como categoria jurídica indispensável à humanização do Direito”, afirmou.

Homenagem à Chiara Lubich

O evento foi finalizado com uma bela homenagem, in memorian, à Chiara Lubich, fundadora do Movimento dos Focolares, cuja finalidade é contribuir para uma cultura de paz e de unidade, com o lema “que todos sejam um”.

A placa de homenagem foi entregue pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca a Klaus Brüschke e Carina France, na ocasião representando os responsáveis pelo Movimento dos Focolares no Brasil, João Batista de Brito e Juliana Fonseca, que se expressaram da seguinte forma ao receber a premiação: “Se Chiara fosse proferir suas palavras de agradecimento aqui, certamente faria referência à origem divina do ideal da Unidade, às suas raízes no Evangelho vivido, e à própria experiência de 75 anos do Movimento dos Focolares que ela fundou e presidiu”, afirmaram.

Eles ainda citaram uma fala de Chiara dirigida aos brasileiros por ocasião de uma visita que ela fez ao Brasil para difundir seu carisma: “Sei que vocês são capazes de atuar aquela fraternidade que deveria estar subjacente às normas – e isso será função daqueles que, entre vocês, poderão contribuir para elaborar as leis – mas que pode estar na base da vida jurídica, concreta, transformando universidades, tribunais, presídios. Se nos deixarmos guiar pelo evangelho é possível viver como irmãos entre advogados e juízes; entre réus e vítimas e entre detentos e policiais etc”, afirmou Chiara, certa de que o carisma da fraternidade pode e deve alcançar todas as estruturas da sociedade.